Tribunal do Júri condena rapaz

Ação penal

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

Ação penal

Acusado de provocar aborto é condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga

Ação penal

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

Ação penal

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Ação penal

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado

Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.

Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Contrabando. Dolo. Absolvição determinada sem a realização.

Descabimento no âmbito do processo penal.

Atividade sancionatória ou disciplinar da administração pública.

Aplicação dos princípios do processo penal comum.

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Ação contra ex-Prefeito por dano ao erário é rejeitada.

Sentença Penal

Condenado homem acusado de tentar matar por cerveja derramada

Ação penal

Condenado rapaz acusado de matar com tiro na cabeça por dívida de R$50

Ação penal

Tribunal do Júri condena agressor de vítima que tentou apartar briga de casal

Ação penal

Condenado policial acusado de matar colega exibicionista

Ação penal

Tribunal do Júri pronuncia ex-PM por envolvimento em morte de psicóloga

Ação penal

Marcelo Bauer é condenado a 18 anos de prisão por crime que chocou o DF

Ação penal

Júri aplica medida de segurança a acusado de tentar matar por ferramenta

Ação penal

Justiça condena acusado de roubar e extorquir taxista

Ação Penal

Polidor de veículos é condenado por crimes contra a vida

Ação Penal